sábado, 11 de janeiro de 2014

Copa Brasil 2014 Plano anti-fraude Cup Brazil 2014 anti-fraud plan

Copa continua 2

Plano anti-fraude

Lançamento do Portal da Transparência.

Em 11 de junho de 2010, o Governo Federal lançou um programa para proteger as propostas para o trabalho na preparação da Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 contra a possibilidade de fraude ou corrupção. O plano, conhecido como "Jogando Limpo", inclui uma série de orientações de conselhos para que as instituições do Governo, e também as autoridades fiscais, como também os cidadãos comuns possam identificar e denunciar tentativas de fraudes nas propostas. O programa, que foi lançado pelo Ministério da Justiça (Brasil) e pelo Ministério do Esporte, também tem um plano de criação de um grupo especial para manter atenção sobre as propostas para protege-las contra ameaças de fraude e também para evitar atrasos nas obras.
Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal, concedido a iniciativa privada e o único aeroporto em construção para a Copa.
Esta iniciativa, também impulsionada pela Controladoria Geral da União, também planeja uma campanha para tornar as pessoas conscientes da necessidade de prestar atenção a possíveis fraudes e sempre denunciar os casos. O programa enfatiza as medidas contra os cartéis e acordos possíveis entre empresas concorrentes para fixar preços acima dos níveis do mercado, na tentativa de aumentar o valor dos contratos com o Estado. "Nada pode ser pior do que alguém tirar proveito destas duas grandes oportunidades para cometer crimes. Este é um fenômeno mundial", disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante a cerimônia de lançamento do programa.
"Os empresários poderiam estar entrando com um acordo sobre os preços, a fim de competir nestas propostas. Isso é algo que precisa ser resolvido. Precisamos promover fair play também nas nossas propostas," o Sr. Barreto acrescentou. "Fair play é uma coisa que seria de esperar de um país que pretende sediar eventos desse porte", acrescentou. Para o ministro, se a África do Sul abriu sua Copa do Mundo, o Brasil também conseguirá organizar a sua, com a programação das obras que serão necessárias para o evento e também a definição dos investimentos que serão feitos em obras de infra-estrutura, serviços e espaços desportivos.
O Sr. Barreto disse que, entre 2007 e 2010, houve um total de 265 mandados de busca e apreensão emitidos no Brasil para combater o crime de formação de cartel. No mesmo período mais de 100 pessoas foram presas preventivamente pelo mesmo crime e, atualmente, um adicional de 251 pessoas estão sendo investigadas.14
Incentivos fiscais
Novo Estádio Nacional Mané Garrincha em construção em Agosto 2012.
O Governo Federal informou em 17 de maio de 2010, que fará uma concessão de incentivos fiscais para a construção e remodelação de estádios para a Copa de 2014. Em nota, o Ministério da Fazenda disse que "a concessão será de isenção fiscal para os estádios da Copa do Mundo, que não terão de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) ou contribuições sociais (PIS/COFINS)."
Além disso, as doze cidades que serão sede dos jogos da Copa do Mundo devem ser capazes de conceder a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todas as operações envolvendo mercadorias e outros bens para a construção ou remodelação dos estádios. "Condicionais sobre a concessão cumulativa dos benefícios envolvendo Imposto de Importação, IPI e PIS/COFINS, a isenção de ICMS sobre as importações só serão aplicáveis se a mercadoria não tiver um produto similar de produção nacional", informou em nota, acrescentando que esta decisão deve ser viabilizada através de uma Lei ou Medida Provisória.
Em setembro passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu uma linha de crédito de R$ 4,8 bilhões para os estádios da Copa do Mundo. Cada cidade anfitriã será capaz de financiar até R$ 400 milhões , ou 75% do projeto, com recursos do Banco.14



Eliminatórias
País classificado para a Copa do Mundo
  País eliminado
  País não participou das eliminatórias
  País não é membro da FIFA
Ver artigo principal: Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA de 2014
Trinta e duas seleções participarão da Copa, sendo que a brasileira não precisa disputar eliminatórias por ser a anfitriã. A distribuição das vagas pelas confederações continentais foi divulgada pelo Comitê Executivo da FIFA em março de 2011, sem alterações em relação à edição anterior. Assim continuaram treze vagas para a UEFA, cinco para a CAF, quatro para a CONMEBOL (sem incluir a vaga brasileira de anfitrião), quatro também para a AFC e três para a CONCACAF. Ademais, a repescagem intercontinental ocorreu entre uma seleção da AFC e da CONMEBOL e outra entre uma da CONCACAF e da OFC, que não possui vaga garantida direta ao mundial.
A cerimônia de sorteio das eliminatórias, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, definiu os grupos e confrontos das qualificações africana, europeia, asiática, oceânica e da CONCACAF.
AFC: 43 times competiram por 4 vagas diretas para a Copa e 1 vaga para a repescagem intercontinental, que foi disputada em jogos de ida e volta contra o 5º colocado das eliminatórias sul-americanas;
CAF: 52 times competiram por 5 vagas diretas para a Copa;
CONCACAF: 35 times competiram por três vagas diretas para a Copa e 1 vaga para a repescagem intercontinental, que foi disputada em jogos de ida e volta contra o vencedor das eliminatórias da Oceania;
CONMEBOL: 9 times disputaram 4 vagas diretas para a Copa e 1 vaga para a repescagem intercontinental, que foi disputada em jogos de ida e volta contra o 5º colocado das eliminatórias asiáticas. O Brasil estava automaticamente classificado por ser o país sede;
OFC: 11 times competiram por uma vaga para a repescagem intercontinental, que foi disputada em jogos de ida e volta contra o 4º colocado das eliminatórias da CONCACAF;
UEFA: 53 times competiram por 13 vagas diretas para a Copa.

World Cup continues 2
Anti -fraud plan
Launch of Transparency Portal .
On June 11, 2010 , the Federal Government launched a program to protect the tenders for work in preparation for the 2014 World Cup and the 2016 Olympic Games against the possibility of fraud or corruption . The plan , known as " Clean Game " includes a series of guidelines for councils to government institutions , and also the tax authorities , as well as ordinary citizens can identify and denounce attempts at fraud in tenders. The program , which was launched by the Ministry of Justice ( Brazil ) and the Ministry of Sport also has a plan to set up a special group to keep attention on proposals to protect them against fraud threats and also to avoid construction delays .
São Gonçalo do Amarante International Airport in Natal, granted to private enterprise and the only airport under construction for the World Cup .
This initiative , also boosted by the Comptroller General , also plans a campaign to make people aware of the need to pay attention to possible fraud and always report cases people. The program emphasizes measures against cartels and possible agreements between competitors to fix prices above market levels , in an attempt to increase the value of state contracts . " Nothing can be worse than someone taking advantage of these two great opportunities to commit crimes . This is a global phenomenon ," said Justice Minister Luiz Paulo Barreto , during the ceremony to launch the program.
"Entrepreneurs could be entering with an agreement on prices in order to compete in these proposals. This is something that needs to be solved . Need to promote fair play also in our proposals , " Mr. Baker said. " Fair play is something you would expect from a country intending to host events of this size ," he added . To the minister , if South Africa opened their World Cup , Brazil also able to organize their with the schedule of works that will be needed for the event and also the definition of the investments to be made in infrastructure works , services and sporting venues.
Mr. Barreto said that between 2007 and 2010 there were a total of 265 search and seizure warrants issued in Brazil to tackle the crime of cartel formation . In the same period over 100 people were preventively arrested for the same crime , and currently an additional 251 people are being investigadas.14
tax breaks
New Mane Garrincha National Stadium under construction in August 2012.
The Federal Government announced on 17 May 2010 , which will make a grant of tax incentives for the construction and remodeling of stadiums for the 2014 World Cup . In a statement, the Finance Ministry said that " the grant will be tax exempt for stages of the World Cup , they will not have to pay Tax on Industrialized Products ( IPI ) , Import Tax ( II ) or social contributions ( PIS / COFINS ) . "
In addition , the twelve cities which will host the World Cup games should be able to grant exemption from Tax on Goods and Services ( ICMS ) on all operations involving merchandise and other goods for the construction or remodeling of stadiums . " Conditional on the cumulative concession of the benefits involving Importation Tax , IPI and PIS / COFINS , the exemption of ICMS on imports shall only apply if the goods do not have a similar product produced nationally ," said in a statement , adding that this decision should be made possible through a Law or Provisional .
Last September , the National Bank for Economic and Social Development ( BNDES ) opened a credit line of U.S. $ 4.8 billion for stadiums for the World Cup . Each host city will be able to finance up to U.S. $ 400 million , or 75 % of the project , with funds from Banco.14
Qualifiers
Country qualified for the World Cup
  country eliminated
  Country did not participate in playoffs
  Country is not a member of FIFA
Main article : FIFA World Cup 2014 FIFA
Thirty- two teams will participate in the World Cup , and the Brazilian did not need to play qualifiers as hosts . The distribution of vacancies by the continental confederations was released by the FIFA Executive Committee in March 2011 , unchanged from the previous edition. Thus continued thirteen vacancies for UEFA, CAF five to the four to the CONMEBOL ( not including the Brazilian wave of host ), four also for the AFC and three for CONCACAF . Moreover , the intercontinental play-off occurred between a selection of the AFC and between CONMEBOL and CONCACAF another and OFC , which has no guaranteed place direct to worldwide .
The draw ceremony of the playoffs, which occurred in the city of Rio de Janeiro , defined the groups and meetings of African , European , Asian , Oceanic and CONCACAF qualifications .
AFC : 43 teams competed for four automatic berths for the World Cup and 1 ticket to the intercontinental play-off , which was played in games return against the 5th placed South American qualifying ;
CAF : 52 teams competed for five automatic berths for the World Cup ;
CONCACAF : 35 teams competed for three automatic berths for the World Cup and 1 ticket to the intercontinental play-off , which was played in games return against the winner of the Oceania qualifying ;
CONMEBOL : 9 teams competed in four automatic berths for the World Cup and 1 ticket to the intercontinental play-off , which was played in games return against the 5th place of Asian qualifying . Brazil was automatically qualified to be the host country ;
OFC : 11 teams competed for a spot in the intercontinental play-off , which was played in games return against the 4th placed CONCACAF qualifiers ;
UEFA : 53 teams competed for 13 automatic berths for the World Cup

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